Marcos Matos, Advogado

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Comentários

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Marcos Matos, Advogado
Marcos Matos
Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos
Boa Tarde, participando do sorteio Dr. Flávio Tartuce.
Gostaria muito de ganhar esse exemplar.
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Recomendações

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Paulo Roberto Gonçalves Júnior, Advogado
Paulo Roberto Gonçalves Júnior
Comentário · há 11 anos

Decreto Federal excluiu responsabilidade das mineradoras em rompimento de barragem?

Perfil Removido · há 11 anos
A analogia é fonte do Direito.. ok, mas para realizar a analogia devemos analisar todo o contexto da norma que se pretende aplicar. Isso não abre precedente nenhum, nem mesmo para uma analogia, especialmente porque a legislação específica (civil e ambiental) são claras e não possuem qualquer omissão quanto a responsabilidade civil do agente causador do dano. Para se utilizar a analogia, a legislação precisa ser omissa, conforme previsto no art. 4º da LINDB. Muita gente esta falando asneira porque não teve aula de hermenêutica..
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Kleberson Gabrielli, Advogado
Kleberson Gabrielli
Notícia · há 10 anos

Mero Aborrecimento tem Preço

Movimento impulsionado pela OAB, que visa mobilizar a sociedade sobre a postura adotada pelos magistrados ao tratar de casos que envolvam o Direito do Consumidor e a compensação moral. Para Lamachia,...
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Flávio Fernandes, Estudante
Flávio Fernandes
Comentário · há 10 anos

Mero Aborrecimento tem Preço

Kleberson Gabrielli · há 10 anos
Òtimo texto Kleberson pois trata de uma realidade vivida por todos nos consumidores.
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